Emilio Naves, Advogado

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Comentários

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Emilio Naves, Advogado
Emilio Naves
Comentário · há 6 anos

A vendedora pode transferir aos compradores a obrigação de pagar a comissão de corretagem imobiliária? (Tema Repetitivo 938, STJ)

Yago de Carvalho Vasconcelos · há 6 anos
Adquiri um imóvel na planta e aí descobri um mercado extraordinário! Me cobraram indevidamente taxa SATI e taxa para mobília de área comum. O total arrecadado por eles foi de 25.000,00 já o êxito da demanda foi de 47.000,00. Lembrando que a taxa SATI possui prescrição, são cinco anos para buscar o Direito.
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Emilio Naves, Advogado
Emilio Naves
Comentário · há 6 anos

A vendedora pode transferir aos compradores a obrigação de pagar a comissão de corretagem imobiliária? (Tema Repetitivo 938, STJ)

Yago de Carvalho Vasconcelos · há 6 anos
Há fortes loby em favor das construtoras. São mega empreendimentos, são bilhões de Reais envolvido, o judiciário parece ter certo apreço pelas construtoras.
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Emilio Naves, Advogado
Emilio Naves
Comentário · há 6 anos

A vendedora pode transferir aos compradores a obrigação de pagar a comissão de corretagem imobiliária? (Tema Repetitivo 938, STJ)

Yago de Carvalho Vasconcelos · há 6 anos
Nos parece clara a visão do colega sobre o tema, é de fato uma fraude, aquela côrte não parece ter alcançado seu objetivo máximo na distribuição da justiça, perdeu o Estado Quando deixa de recolher impostos, perdeu o consumidor quando paga pelo serviço que não contratou, ganham as construtoras, perdem os corretores que não recolhem na fonte o valor referente a seguridade social. Se
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Yago de Carvalho Vasconcelos, Advogado
Yago de Carvalho Vasconcelos
Comentário · há 6 anos

A vendedora pode transferir aos compradores a obrigação de pagar a comissão de corretagem imobiliária? (Tema Repetitivo 938, STJ)

Yago de Carvalho Vasconcelos · há 6 anos
Olá, Dr. Da Matta! Eu não diria que a Lei 13.786 tornou esse tema superado para os novos contratos. De fato, por permitir sempre à incorporadora descontar o equivalente à comissão de corretagem do quanto tenha pago o comprador, no caso de extinção prematura do contrato por culpa ou vontade desse, deixou de existir um dos motivos que levava as vendedoras a forjar a contratação dos serviços de corretagem entre os compradores e corretores. Mas o benefício fiscal dessa prática ilícita ainda existe, por isso ela continua ocorrendo, com a chancela do STJ.
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Yago de Carvalho Vasconcelos, Advogado
Yago de Carvalho Vasconcelos
Comentário · há 6 anos

A vendedora pode transferir aos compradores a obrigação de pagar a comissão de corretagem imobiliária? (Tema Repetitivo 938, STJ)

Yago de Carvalho Vasconcelos · há 6 anos
Olá, Dr. Paulo! Muito bem observado! De fato, é totalmente lícita a contratação e remuneração de serviços de corretagem imobiliária por pessoas que desejem adquirir imóveis. A ideia do artigo foi apenas condenar as contratações simuladas desses serviços por consumidores que apenas desejam comprar um imóvel específico, ofertado por incorporadoras.
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Luiz Ribeiro Gonçalves Filho
Comentário · há 6 anos

A EMBRAER, o Bolsonaro e o poder da golden share.

Couto e Campos Camargo Advocacia · há 6 anos
Pouco a acrescentar, mas concordo com as palavras do Luiz Antônio Cardoso. Vcs, quando se referem ao Bolsonaro, são um saco. Petistas nojentos, metidos a merda, não sabem interpretar e condenam as palavras que saem na hora que o Presidente fala. Tipo de gente, que apoia corrupto, via de regra, são corruptos. Eu falei, via de regra. Queres que eu faça um desenho?????
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